Declaração no Imposto de Renda
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A FAPESP provê orientação específica sobre isso.
As bolsas são qualificadas como rendimento isento e não tributável, não caracterizando relação empregatícia entre a FAPESP e o bolsista.
Passo 1: Emitir informe de rendimentos pelo Agilis[editar | editar código-fonte]
É preciso entrar no sistema [https://agilis.fapesp.br/agilis/ Agilis), clicar em "Processos que Participo" e, em seguida, em "informe de Rendimentos".
O Agilis vai abrir uma janela, e você pode escolher o ano base da declaração. Depois, é só clicar em "gerar informe".
Salve esse documento, ele será usado no próximo passo.
Passo 2: Registrar rendimentos no programa/aplicativo do Imposto de Renda[editar | editar código-fonte]
Em 2021, o processo pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, da Receita Federal, é o seguinte:
- Clicar em "Rendimentos"
- Clicar em "Isentos e Não Tributáveis"
- Selecionar "01 - Bolsas de estudo e de pesquisa (...)"
- Marcar como Rendimento de Titular
- Adicionar CNPJ da FAPESP, que consta abaixo do nome da instituição no documento emitido no passo 1.
- Notar que o nome da FAPESP apareceu automaticamente ao adicionar o CNPJ
- Adicionar o valor que consta no documento emitido no passo 1.
Pronto, com isso os rendimentos constam na declaração.